Conteúdo Mínimo da dignidade humana

ofereceu uma definição para a expressão. Para Luís Roberto Barroso esse conteúdo mínimo que é aceito no

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.

Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde

Decisão é do juiz de Direito Roberto Hiroshi Morisugi, da 2ª vara de Família e Sucessões de Santo André/SP.

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Anthony Garotinho tem convicção de derrubar censura a biografias

Deputado disse que independentemente do apoio do cantor Roberto Carlos, a proposta deverá ser aprovada pelo Parlamento

Plenário do STF decidirá se mensalão tucano vai para Justiça comum

Acusado por desvio de verbas públicas, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal; perda do foro privilegiado pode atrasar julgamento

Especialista explica como funciona inclusão de processos trabalhistas no eSocial

Por Tarcilla Góes.

STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro

Por Danilo Campagnollo Bueno.

Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.

Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge

Taxação dos super-ricos, a sanha arrecadatória e o imposto que deu errado no mundo todo

Por Eduardo Bonates.

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Globo vai processar "invasores"

Emissora enviará seguranças para acompanhar algumas equipes nos principais links ao vivo de seus telejornais

Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil

Por Ana Júlia Moraes.

Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.

As “leis anticorrupção” 10 anos depois

Por Maíra Cardoso Zapater.